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Senado Federal

Medida provisória restabelece o voto de qualidade no Carf
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi publicada na quinta-feira (12) medida provisória que retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...
MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as receitas referentes ao Imposto sobre Ci...
Pacheco entrega a Aras representação contra invasores do Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou nesta sexta-feira (13) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, representação contra 38 pe...
Delegacia Virtual do Senado recebe denúncias de furtos e danos de invasores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Diante da invasão do Senado nesse domingo (8), a Secretaria de Polícia (Spol) reforça a divulgação do canal para recebimento de denúncias na Delega...
Destroços de ataques à democracia serão usados em projeto social
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A produtora cultural Tactiana Braga, da B52 Cultural Eireli, de Recife, esteve no Senado nesta sexta-feira (13) com a uma equipe de colaboradores p...
Oposição ao governo, Hamilton Mourão defende reformas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Segundo o general da reserva do Exército e ex-vice presidente da República Hamilton Mourão, um de seus principais desafios no Senado será a constru...
Eliziane Gama propõe criar o Dia Nacional da Resistência Democrática
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em referência à invasão  e depredação das sedes dos poderes da República — e à subsequente manifestação da sociedade em prol do respeito às leis —,...
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física...
Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que tipifi...
Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533, de 2023, que cria a Política Nacional de Educação Digital (Pned), com medidas de est...
Vídeo sobre lista de presos na Esplanada não foi tirado do ar pela TV Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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“O face bloqueia não deixa postar.....ATENÇÃO: A TV Senado apresentou esse vídeo hoje pela manhã! Logo em seguida, o Congresso e Senado ligaram par...
Novo senador de Roraima, Hiran Gonçalves promete trabalhar por saúde, agricultura e infraestrutura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Hiran Gonçalves (PP) chega ao Senado defendendo temas como a saúde e a agricultura e cobrando mais equilíbrio entre os poderes. Ele nasceu em Tefé,...
Parlamentares entregam a Lula decreto que valida intervenção na segurança do DF
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Senadores e deputados fizeram nesta quarta-feira (11) a entrega simbólica ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que val...
Lei facilita localização de doadores de medula óssea
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita a localização de doadores cadastrados ...
Publicadas correções salariais de membros e servidores de órgãos públicos federais
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O Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) traz a publicação de nove leis que reajustam a remuneração de membros e servidores de vários órgã...
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