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Senado Federal

Senadores querem derrubar decreto que muda regras para posse de armas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadores querem derrubar decreto que muda regras para posse de armas

Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) um decreto que muda as regras par...
Concurso do Senado avança para as fases decisivas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Concurso do Senado avança para as fases decisivas

Foi publicado no Diário Oficial, na sexta-feira (30), o resultado da prova discursiva para analista legislativo (diversas especialidades) do concur...
Saúde e pautas conservadoras são as prioridades de Alan Rick
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Saúde e pautas conservadoras são as prioridades de Alan Rick

O senador eleito pelo Acre, Alan Rick (União Brasil), anunciou em entrevista à TV Senado a saúde e assuntos ligados à pauta conservadora deverão se...
Lula inaugura terceiro volume do termo de posse
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lula inaugura terceiro volume do termo de posse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou no domingo (1º) o terceiro volume do Termo de Posse, assinado durante a sessão solene do Congresso...
Livro de posse assinado por Lula não era oficial? Isso é falso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Livro de posse assinado por Lula não era oficial? Isso é falso

Como determina a Constituição Federal, o Congresso Nacional deu posse ao novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (1º). ...
Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares

Foi sancionado no dia 30 de dezembro o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da inic...
Publicada MP que extingue a Funasa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Publicada MP que extingue a Funasa

Foi publicada nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeir...
Lula assina MP que incrementa Auxílio Brasil e Auxílio Gás
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lula assina MP que incrementa Auxílio Brasil e Auxílio Gás

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1...
Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustív...
Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor

Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os limites do...
Sancionado autocontrole agropecuário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionado autocontrole agropecuário

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, mod...
MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa...
MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no domingo (1º) a primeira medida provisória do novo governo (MP 1.154/2023). O texto detalha as atri...
Diversidade e emoção marcaram cerimônia no Palácio do Planalto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Diversidade e emoção marcaram cerimônia no Palácio do Planalto

Na praça dos Três Poderes, onde foi autorizada a permanência de 40 mil pessoas, Lula, 77 anos, subiu pela terceira vez a rampa do Palácio do Planal...
Pacheco defende equilíbrio entre políticas fiscal, monetária e social
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco defende equilíbrio entre políticas fiscal, monetária e social

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou em seu discurso durante a posse do presidente Lula que o novo governo precisa encontrar...
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