Setasc discute pauta do novo subsídio da CIB

A secretária interina de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) Grasielle Bugalho, participou nesta sexta-feira (03.02) da reunião de pré-evento da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social (CIB/SUAS), que ocorre na próxima quarta-feira (08.02).

O objetivo foi discutir os parâmetros do novo cofinanciamento para o presente ano, juntamente com representantes do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-MT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-MT) e gestores dos municípios.

Na oportunidade, a secretária interina da Setasc ressaltou que o governador Mauro Mendes e a primeira-dama, Virginia Mendes, estão trazendo um aumento no aporte do cofinanciamento aos municípios. “No ano de 2022 tivemos uma ordem de R$ 9.276 milhões e já para o ano de 2023, o valor é de mais de R$ 28 milhões, ou seja, três vezes mais. Isso mostra que o Governo do Mato Grosso está realmente focado no social e muitas outras ações dentro da gestão”, afirmou. 

De acordo com Grasielle, debater o cofinanciamento e entender as necessidades dos municípios é importante para que haja maior integração. “Queremos dar continuidade ao trabalho bem feito que foi desenvolvido e melhorar alguns pontos. A gestão é assim. Estar o tempo inteiro monitorando, avaliando, e corrigindo rotas para que todas essas ações cheguem para quem precisa em todos os municípios”, pontou.  

Para a presidente do CEAS, Maria da Penha, a reunião Pré-CIB foi produtiva, principalmente pela apresentação dos novos critérios para o cofinanciamento, não deixando que alguns municípios recebessem um valor inferior do que no ano anterior.

“Se tem uma meta que está sendo atingida pela Setasc é o cofinanciamento, pois está sendo executado na sua totalidade. A secretaria está de parabéns por fazer algumas alterações e não deixando que um total de 28 municípios recebam um valor menor do que em 2022, já que os valores repassados são de suma importância para que os municípios realizem a política de assistência”, concluiu.  

Neste sentido, Márcia Kiss, secretária de Assistência Social de Tangará da Serra, pontuou que todos os municípios precisam entender que não é somente receber os recursos, mas aplicá-los corretamente com base nos dados do Cadastro Único (CadÚnico).

“Eu sempre digo que devemos valorizar o CadÚnico porque ele é a porta de entrada para que as políticas sejam executadas. Quero parabenizar a gestão por trazer essa discussão logo no início do ano, porque faz com que todos nós, como secretarias, consigamos fazer um planejamento ao longo do ano e para que de fato os recursos sejam encaminhados para as suas finalidades, que é atender os nossos beneficiários”, finalizou.

A Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Sinop, Scheila Pedroso, afirma que é importante a participação ativa dos municípios nas reuniões da CIB/SUAS. "É por meio da Comissão que conseguimos levar as demandas dos nossos municípios para o Estado, além de dividirmos experiências, nos capacitarmos e melhorarmos os serviços oferecidos pela Assistência Social à população. Ao longo desses dois anos em que estou à frente da pasta em Sinop, as reuniões tiveram papel fundamental para a tomada de decisões em relação a distribuição dos recursos e desenvolvimento de estratégias e ações”.

CIB/SUAS

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social (CIB/SUAS) é uma instância com particularidade diferenciada dos conselhos e não substitui o papel do gestor. Cabe a essa um lugar importante para pactuar procedimentos de gestão a fim de qualificá-la para alcançar o objetivo de ofertar ou de referenciar serviços de qualidade ao usuário.

Tem a missão de negociar, buscar consenso entre Estado e Municípios e pactuar as decisões em prol do desenvolvimento da política de assistência social em âmbito estadual. Coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), a CIB/SUAS é uma instância de pactuação do Sistema Único da Assistência Social.

Os demais membros da comissão representam os municípios do estado, distribuídos conforme porte: pequeno porte I e II, médio porte, grande porte e capital e sua distribuição regional, indicação do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-MT).