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Bloco com 20 partidos e 496 deputados é formado para disputar a presidência da Câmara

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Cerimônia de posse dos deputados federais da 57ª legislatura Um único bloco parlamentar reunindo 20 dos 23 part...

01/02/2023 às 16h05
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Cerimônia de posse dos deputados federais da 57ª legislatura - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Cerimônia de posse dos deputados federais da 57ª legislatura - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Um único bloco parlamentar reunindo 20 dos 23 partidos com representação na Câmara dos Deputados foi formado nesta quarta-feira (1) para a disputa de cargos na Mesa Diretora, incluindo a presidência da Casa. O bloco recém-formado reúne, entre outros partidos, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e deve apoiar a eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) para um novo mandato na presidência da Câmara.

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Também integram o bloco: PCdoB e PV (que integram a federação com o PT), União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

Apenas o Novo (3 deputados) e a federação formada por Psol e Rede (14 deputados) não participam do bloco. O Novo anunciou o lançamento do deputado Marcel Van Hatten (RS) como candidato à presidência da Câmara, e a federação Psol-Rede lançou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

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O prazo para a formação de blocos parlamentares se encerrou às 13h, mas a formalização da nova agremiação só foi comunicada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) após a conferência manual de assinaturas dos deputados.

Os nomes dos indicados pelo bloco e pelos partidos para disputar os 11 cargos da Mesa Diretora serão definidos em reunião de líderes marcada para as 14h.

Blocos parlamentares
Previstos no Regimento Interno da Câmara, os blocos parlamentares representam a união de dois ou mais partidos para atuação política conjunta, incluindo líderes em comum. Uma vez criados, os blocos passam a determinar a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. A distribuição dos cargos é feita entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, no entanto, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

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Eleição
A sessão preparatória para a eleição da Mesa está prevista para as 16h30, após a reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa, às 14h, e o prazo final para o registro de candidaturas, às 15h30.

A votação é secreta e só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara.

Será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta (metade mais um) dos votos entre os presentes. Caso nenhum candidato alcance essa quantidade de votos, os dois mais votados para cada cargo disputam o segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

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