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Os documentos foram atualizados para elucidar as exigências das atividades de licenciamento ambiental
OInstituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)lançou em seu site a versão 2023 dos Requisitos Administrativos e Técnicos, documentos solicitados durante o processo de licenciamento ambiental. A reformulação serve para elucidar e descrever melhor os itens dos requisitos, bem como para ajustá-los às legislações vigentes.
O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, ressalta a relevância dessa atualização de requisitos.
“É importante que esses requisitos estejam atualizados e bem definidos para que não haja dúvidas sobre os documentos necessários para o licenciamento. Isso faz com que o processo ganhe celeridade e que as atividades estejam dentro de fluxo de trabalho previamente definido” destacou Valente.
O desenvolvimento da nova versão iniciou em agosto de 2022 e contou com o trabalho de gerentes, analistas e técnicos ambientais, com o objetivo de tornar o processo de licenciamento ambiental mais eficaz, claro e seguro. Para a elaboração, foram consideradas adequações aos marcos legais correntes, feedbacks recebidos pelos usuários desse serviço e a experiência dos servidores envolvidos, além de outras colaborações.
No site do Ipaam os documentos estão disponíveis em formato PDF, de acordo com os códigos ambientais, a descrição de exigências e demais orientações de cada atividade licenciada. Para realizar a busca, basta acessar o link a seguir: http://www.ipaam.am.gov.br/requisitos-administrativos-e-tecnicos-por-codigo-de-atividade/
Os Requisitos Administrativos e Técnicos serão oferecidos de maneira mais dinâmica e intuitiva no segundo semestre deste ano, quando será lançado um novo portal de serviços do Ipaam. Dessa forma, informações acerca das atividades de licenciamento ambiental serão melhor viabilizadas e haverá contribuição às melhorias de difusão de informações, sistematização e prestação de serviços do Instituto.
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