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Projeto cria programa para financiar ações de combate às mudanças climáticas

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: a proposta autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos verdes O Projeto de Lei 2860/22 cria...

Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto aprova acordo de cooperação em matéria penal assinado entre Brasil e Índia

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública

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Proposta contém acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita

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Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

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