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Guilherme Boulos será o líder do Psol na Câmara dos Deputados neste ano
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Boulos (D) com o senador Randolfe, líder do governo no Congresso, e os deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara, e Carlos ...
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Participantes de cerimônia na Câmara ressaltam importância da cooperação entre Brasil e China
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Cruz do Mérito da Fraterna Integração Sino-Brasileira foi entregue durante o evento Em cerimônia de come...
Projeto aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Jonathan Campos/AEN-Paraná Acordo com Angola foi assinado em 2019 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 460/22 aprova o acordo de cooperação sob...
Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 2908/22 estabelece que o arrolamento de bens e direitos e a ...
Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Fonteyne: proposta cria alternativas para resolução de conflitos no âmbito tributário O Projeto de Lei Complement...
Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitoria afirma que o Brasil tem vocação para desenvolver este ramo da economia O Projeto de Lei Complemen...
Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto aprova acordo de cooperação econômica entre Brasil e Catar
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Brasil e do Catar e...
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) q...
Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educ...
Câmara deve acompanhar novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram Brumadinho e Mariana
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Os novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob o foco da no...
Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais...
Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e não reclamado d...
Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre
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Depositphotos Regra atual não considera o crescimento da arrecadação O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de...
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